Estamos nos aproximando de nova eleição para prefeito, tornando oportuno o debate acerca do papel do município no controle da criminalidade e da violência. Alguns leitores do Blog manifestaram-se a respeito do tema, defendendo idéias interessantes. O Michel Guimarães, o Leo e o Luciano, por exemplo, argumentam que o fortalecimento da guarda municipal deve merecer atenção especial do prefeito.A Norma Eunice, por sua vez, entende que a ênfase nas políticas de prevenção social deve nortear a gestão da política de segurança a nível municipal. E o  Marcio Vieira ressalta a importância das políticas urbanas na provisão da ordem pública. Bons argumentos e devo dizer que todos eles têm razão ! A boa política municipal de segurança pública deve combinar todos os aspectos mencionados.

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O prefeito pode ajudar muito mais do que se imagina na melhoria da segurança da cidade. Ele não controla as polícias, as prisões e muito menos a justiça, é verdade. Isso não impede, entretanto, que em sua gestão o prefeito formule e execute um plano municipal de controle da criminalidade e da violência. É desejável que ele o faça, prevendo inclusive, o investimento de parte do orçamento municipal nos projetos a serem desenvolvidos.

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Um bom começo é a criação de uma secretaria municipal de segurança pública acoplada a um Conselho Municipal de segurança pública. A partir disso, um plano de ação para o período de governo do prefeito deve ser elaborado, contando com a participação de representantes da sociedade civil e das autoridades policiais, judiciais e prisionais locais. O planejamento a ser elaborado deve fundamentar-se em um diagnóstico cuidadoso dos problemas de segurança no município.

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A criação e/ou fortalecimento da guarda municipal deve merecer destaque. A Guarda municipal, de preferência armada, é muito útil na vigilância de praças, escolas e postos de saúde. É um bom auxílio à Polícia Militar.

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O desenvolvimento de projetos específicos de prevenção social da criminalidade é outro campo de atuação aberto aos municípios. A gestão local de iniciativas nesse sentido, focadas na juventude residente em áreas de risco social, pode contribuir muito para o enfraquecimento das gangues do tráfico de drogas.

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E não devemos esquecer das políticas urbanas, envolvendo recuperação de espaços públicos degradados, urbanização de favelas, controle do comércio ambulante, fiscalização do código de posturas municipais, entre outros.

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Enfim, como se observa, os prefeitos podem fazer muito pela segurança pública. E a manifestação dessa vontade política tende a diferenciar  a gestão dos prefeitos eleitos. Eles vão começar a perceber que o tema da segurança não é tão espinhoso  e arriscado como imaginam. E ao contrário de tirar votos e apoio do eleitorado, pode sgnificar um grande diferencial em sua gestão, servindo de trampolim para vôos políticos mais audaciosos no futuro.

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Ao longo dessa semana, pretendo debater com os leitores do blog um tema do momento, qual seja, o papel do município na gestão da segurança pública.

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Diversas pesquisas de opinião evidenciam que os eleitores das principais cidades brasileiras querem que os candidatos a prefeito apresentem propostas concretas para o controle da violência e consequente aumento do sentimento de segurança. No caso de Belo Horizonte, os temas segurança e saúde são os que mobilizam mais intensivamente o eleitorado.

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Antes de apresentar um argumento mais consistente sobre o tema, quero consultar os amigos do blog. E formulo a seguinte pergunta;

- De que maneira os prefeitos a serem eleitos podem contribuir para a melhoria das condições de segurança de suas respectivas cidades ?

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Tags: crime    município